Desde a redemocratização brasileira, tal qual uma colcha de retalhos, a cada eleição novas regras são editadas para as campanhas eleitorais. A mais recente “reforma”, sancionada em setembro de 2015, sob a alegação de redução de custos, impõe novas limitações na comunicação entre candidatos e eleitores. Dessa vez, porém, além das habituais restrições do uso de meios, o tempo de campanha também foi limitado para a metade do até então permitido, passando de 90 para 45 dias.
Um paradoxo, pois, justamente no momento em que o eleitor reclama por maior proximidade, contato e transparência, a lei restringe o único período legal no qual um cidadão tem o direito de expor seus pontos de vista para alterações na vida social, em busca do voto de confiança que lhe permita efetivar suas propostas. Cabe lembrar que a norma também regula a possibilidade da apresentação da candidatura e pedido de voto, que em caso de serem feitos fora do prazo legal de campanha, estipula multas onerosas para quem o faz.
Usando da boa fé da opinião pública, que hoje duvida da real eficiência do sistema político e por isso apóia todas as medidas que vão contra aqueles que façam parte dele, a redução, em verdade, beneficia quem já está no poder, inibindo a renovação política. Pois, aqueles que ocupam cargos eletivos, além do conhecimento antecipado por parte do eleitorado, tem em seu benefício a vantagem da exposição ao longo do mandato. Já as novas lideranças, pessoas que não ocupam cargos ou sem destaque na mídia, ficarão cada vez mais impossibilitadas de projetar suas idéias e propostas.
Assim, quanto menor o tempo, mais reduzida a possibilidade de o eleitor avaliar o candidato pelo que ele é, pois ainda menor será o contato direto. Cabe lembrar os diversos incidentes já ocorridos em eleições pelo fato de que os candidatos têm de cumprir agendas apertadas, na tentativa de estarem com o maior número possível de pessoas ao longo da campanha. A trágica morte do presidenciável Eduardo Campos em 2014 foi apenas um dos muitos casos semelhantes ao longo da história.
Evidente que reduzir custos de campanha é uma decisão correta, mas achar que menos dias de campanha representa menos gastos é um pensamento binário e ingênuo que ao invés de punir o abuso do poder econômico, reduz a liberdade de expressão. Limitar a quantidade e a qualidade da informação vai na contramão da tendência mundial, que é de ampliar a participação social no processo político. No Brasil, o Congresso quer os cidadãos cada vez mais longe da política, como se menos tempo para o eleitor conviver com o “candidato” reduzissem suas chances de errar.
Outras conseqüências da diminuição do período eleitoral, além do já citado curto tempo para um candidato se tornar conhecido, será também a menor margem para reverter posições, modificar rejeições e alterar percepções de imagem. Aumentando a importância da estratégia adequada, do planejamento bem feito, do trabalho antecipado de pré-campanha e do posicionamento correto. Aquele que deixar para se estabelecer somente no período eleitoral já entrará em campo com o placar adverso. Como cobaias da mais nova mudança, candidatos a prefeitos e vereadores em 2016 terão que redobrar o trabalho em busca do eleitor.
Por Leandro Grôppo
