Cada vez mais os pleitos eleitorais se “judicializam” com embates tão ferrenhos nos foros legais quanto nas ruas ou na TV. A crescente constatação faz com que as campanhas eleitorais tenham que, obrigatoriamente, terem em seus organogramas competentes equipes especializadas em direito eleitoral.
Mais do que simplesmente defender de possíveis ataques adversários, a assessoria jurídica em campanha se coloca como arma estratégica a fim de minar forças opositoras, responsabilizando suas ações e colocando-os em “sobre-aviso” quanto a futuros impedimentos. Fato que pode levar até mesmo ao imobilismo de uma candidatura, caso a mesma não tenha em sua estrutura um competente acompanhamento jurídico.
A importância do suporte especializado não se dá apenas durante o período eleitoral, mas também depois dele, haja vista a responsabilização posterior proveniente das ações da campanha, podendo acarretar em cassações e perda de mandatos. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 210 prefeitos foram cassados desde a última eleição municipal no país. As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos eleitos desde 2008, principalmente por irregularidades na propaganda eleitoral. Tais números comprovam a necessidade de uma equipe jurídica estruturada para qualquer projeto de candidatura minimamente viável.
Devido à complexidade dos regimentos e determinações legais, além do grande número de alterações e mudanças a cada eleição, a campanha pode – e deve – utilizar-se dos mesmos para forçar os adversários ao erro, colhendo vantagens que, sem o corpo técnico capaz de enxergar tais oportunidades, se perderiam ao longo da campanha.
Como eleição é guerra, e na guerra todas as armas favoráveis são fundamentais para uma estratégia vencedora, a assessoria jurídica especializada se torna imprescindível na equipe de campanha.
Nunca é demais lembrar que não se faz mais campanhas sem assessoria profissional de marketing político, nem bem como sem o acompanhamento de um escritório especializado em direto eleitoral, requisitos básicos para a aplicação da estratégia correta e da conseqüente vitória nas urnas.
Por Leandro Grôppo
